O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido pela sigla MST, é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil. Surgido em 1984, o MST luta pela realização da reforma agrária e por melhores condições de vida para os trabalhadores do campo.
Para entender a trajetória de luta do MST, é preciso contextualizar as causas históricas que levaram ao seu surgimento. Além disso, é importante conhecer como se dá a organização nos assentamentos, a relação com a produção agrícola e outras informações relevantes.
Índice
O êxodo rural e as causas estruturais do surgimento do MST
Nas décadas de 1950 a 1970, o Brasil passou por um intenso processo de êxodo rural, com milhões de trabalhadores do campo migrando para as cidades. Esse processo foi causado pela modernização da agricultura, que expulsou inúmeras famílias do campo ao substituir a mão de obra por máquinas.
Outras causas que podem ser citadas para o ocorrido são:
- Concentração fundiária: a estrutura fundiária concentrada em latifúndios também foi um fator de expulsão, deixando os trabalhadores sem terras para cultivo.
- Baixos investimentos no meio rural: a falta de políticas públicas para o campo, como assistência técnica, crédito e infraestrutura, contribuiu para a migração.
- Industrialização acelerada: o processo de industrialização e urbanização acelerado, sobretudo em São Paulo, atraiu contingentes de trabalhadores do campo para as cidades em busca de emprego.
- Mecanização da lavoura cafeeira: a mecanização da lavoura cafeeira no Paraná e em São Paulo demitiu muitos trabalhadores, que migraram para as cidades.
Expulsos de suas terras, esses trabalhadores foram obrigados a abandonar a única vida que conheciam e engrossar as periferias das grandes cidades, sofrendo com desemprego, fome e descaso do poder público.
Além disso, a concentração fundiária sempre foi um problema crônico no Brasil. Em 1985, apenas 3% dos proprietários de terra detinham dois terços de todas as terras agricultáveis do país. Essa estrutura fundiária extremamente desigual motivou o surgimento do movimento.
O surgimento do MST em Cascavel e sua expansão pelo Brasil
Diante desse contexto de êxodo rural, fome e concentração de terras, surgiu o MST. O movimento nasceu em Cascavel, no Paraná, em 1984, fruto de reuniões entre lideranças sindicais, membros da Igreja Católica e outras entidades.
De lá pra cá, o movimento se expandiu por praticamente todos os estados brasileiros. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra atualmente engloba 450 mil famílias assentadas e cerca de 90 mil famílias acampadas, que estão organizadas em 24 estados do Brasil.
A luta por reforma agrária e justiça social no campo
A principal bandeira de luta do MST é a realização da reforma agrária no Brasil. Para a Contituição Federal, a terra deve cumprir sua função social, beneficiando a sociedade, e não servir apenas para enriquecer latifundiários e para especulação.
Por isso, o movimento atua pela desapropriação de terras improdutivas e sua redistribuição para assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. Quando um latifúndio não cumpre sua função social, o MST organiza a ocupação pacífica da terra pelas famílias acampadas.
É importante ressaltar que essas ocupações são pacíficas e respeitam o Estado de Direito. Ao contrário do que grupos opositores espalham, o movimento não promove invasões violentas de propriedades produtivas.
Qual a diferença entre uma Invasão e uma Ocupação?
Invasão refere-se à entrada não autorizada em uma propriedade privada produtiva ou pública com uso de violência e depredação. Na invasão pode ocorrer até mesmo fraude de documentos para forjar uma propriedade da Terra. Já a ocupação é a entrada e permanência pacífica em terras que não cumprem sua função social, ou seja, terras IMPRODUTIVAS e não forja documentos de propriedade da terra.
As diretrizes e práticas do movimento seguem os princípios da não-violência e atuação dentro da legalidade.
As ocupações são planejadas de forma coletiva e organizada, visando evitar ao máximo possíveis confrontos. Os integrantes do movimento são treinados para agir de forma pacífica e não reagir a provocações.
Claro que, em um país com altos níveis de violência como o Brasil, já ocorreram episódios pontuais de confronto durante reintegrações de posse ou tensões em algumas ocupações.
Porém, não há registro de o MST ter promovido ou organizado alguma ocupação com o objetivo de agir violentamente. Pelo contrário, os líderes do movimento sempre reforçaram publicamente o compromisso com a não-violência.
Quando ocorrem episódios isolados de violência, o movimento se posiciona repudiando qualquer ação nesse sentido.
Por via de regra, eles acampam e iniciam a produção agrícola na área como forma de pressão pelo assentamento definitivo. Não há violência nem depredação nesse processo.
Além disso, as ocupações ocorrem com base no artigo 184 da Constituição Federal, que prevê a desapropriação de propriedades rurais que não cumpram sua função social, como no caso de terras improdutivas.
Ou seja, as ocupações do MST têm respaldo legal quando são feitas em propriedades que descumprem requisitos constitucionais, como a produtividade.
Por isso os integrantes do MST em regra não são presos por ocupações, desde que estas aconteçam de forma pacífica e sobre terras consideradas improdutivas. A prisão só ocorre em casos de comprovada violência ou invasão de propriedade produtiva.
Portanto, a distinção crucial é que as ocupações do MST são pacíficas e legais, enquanto invasões envolvem violência e ilegalidade. Essa diferença explica porque as ocupações são um método de pressão utilizado pelo movimento.
A organização social e produtiva nos assentamentos
Quando uma ocupação se transforma em assentamento, inicia-se um novo desafio para as famílias: tornar a terra produtiva. Nos assentamentos há intensa produção agrícola, com cultivo de arroz, feijão, hortaliças e mais.
Há também agroindústrias para beneficiamento da produção, gerando renda para as famílias. Assentamentos do MST respondem por grande parte da produção nacional de arroz, feijão, leite e outros alimentos.
Além da produção, nos assentamentos existem escolas, postos de saúde, transporte coletivo e uma intensa vida comunitária. As famílias conquistam cidadania e perspectivas de futuro.
Como vivem as famílias assentadas?
O MST incentiva a agroecologia e a produção sustentável nas áreas reformadas.
As famílias passam então a cultivar seus lotes, produzindo alimentos como arroz, feijão, mandioca, hortaliças, frutas. Muitos assentamentos também produzem leite, criam peixes, aves, suínos. Há beneficiamento de produção, com fábricas de queijo, polpa de fruta, mel, entre outros.
Nos assentamentos já formados há escolas para as crianças e os adultos também recebem educação continuada. Há postos de saúde, transporte coletivo e uma vida comunitária, com espaços de cultura e lazer.
Dados do INCRA apontam que os assentamentos do MST respondem por mais de 10% da produção agrícola brasileira em alguns itens como arroz, feijão e mandioca. Isso prova que a reforma agrária funciona para gerar renda e alimentos.
Relação do MST com a sociedade, cultura e educação
O MST valoriza o diálogo com a sociedade, inclusive urbana. Já promoveu grandes campanhas nacionais de doação de alimentos, envolvendo a população das cidades na luta contra a fome.
No âmbito cultural, o MST estimula e promove a arte e produção cultural nos assentamentos, além de manter parcerias com universidades para oferta de cursos de graduação e pós-graduação para os trabalhadores assentados.
Em suma, o MST une luta política e formação humana, promovendo educação, cultura e cidadania no campo.
Conquistas e produções do MST
Ao longo de quase 40 anos de existência, o MST acumulou importantes conquistas que melhoraram a vida de milhares de famílias, não só as assentadas. Também houve avanços na produção agrícola nos assentamentos. Vejamos algumas dessas realizações:
Geração de renda e trabalho no campo
- Segundo o Censo agropecuário de 2017, os assentamentos foram responsáveis por uma renda bruta total de R$ 11 bilhões, além de outros rendimentos com programas governamentais, aposentadorias, pensões e atividades da agroindústria.
- O número de empregos gerados no campo dentro dos assentamentos também é maior do que fora dos acampamentos. Em 82% dos municípios analisados o número médio de pessoas ocupadas nos estabelecimentos da reforma agrária em nível nacional foi significativamente maior ou igual ao de seus vizinhos. Essa superioridade ocorreu em todas as Unidades da Federação, especialmente nas Regiões Sul (91% do total) e Sudeste (90%).
Aumento da produção de alimentos
- Segundo o Censo Agropecuário de 2017, 55% dos municípios onde foram identificados estabelecimentos da reforma agrária o Valor Bruto da Produção médio foi significativamente maior ou igual ao de seus vizinhos. Essa vantagem foi maior nas Regiões Sul (60%), Nordeste (59%) e Norte (55%) e especialmente nos estados de Roraima (75%), Paraíba (74%), Acre (73%) e Rio de Janeiro (71%) e menor nas demais regiões, especialmente no Mato Grosso do Sul (27%), Espírito Santo (26%) e Tocantins (34%).
- Em praticamente a metade (49%) dos municípios onde foram identificados estabelecimentos da reforma agrária o valor médio das suas Receitas foi significativamente maior ou igual ao de seus vizinhos.
- MST se destaca na produção de laticínios no Sertão Central. Cerca de 26 assentamentos de reforma agrária possuem uma produção de leite com qualidade na região de Quixeramobim e Senador Pompeu.
- MST inaugura sua primeira fábrica de laticínios na Paraíba. A Unidade de Beneficiamento do Leite (Nutrilê) nasceu em 2022 e conta hoje com 79 famílias dos assentamentos e comunidades do Município, como Assentamento 25 de Julho, Assentamento Poço Verde, Assentamento Santa Clara, Assentamento Pedro Henrique e as Comunidades Cabeçudo, Cacimba Doce, Barra do Urubu, Salgado, Valério e Cacimba da Barra.
- Cooperativa beneficia uma tonelada de mel por dia no sertão do CE. A Cooperativa Regional dos Trabalhadores Apícolas Assentados e Assentadas da Reforma Agrária (Coopermel) é uma cooperativa regional.
- No Maranhão assentamento projeta produzir 50 toneladas de mel por ano. A Casa do Mel já conseguiu maquinários, mas falta a certificação e construção de uma unidade de beneficiamento.
- MST produz mais de 30 variedades de feijão sem veneno no Rio Grande do Sul. Produção é da Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que organiza famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis.
Esses não são os únicos produtos produzidos pelo MST. Há também milho, café, carne, cacau, ovos, açaí, mandioca, hortaliças e outros.
Maior produtor de Arroz orgânico do Brasil
O MST é responsável pela maior produção de arroz orgânico no Brasil, segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), vinculado ao governo do Rio Grande do Sul. Esse instituto é considerado referência para esse levantamento porque o estado detém a maior produção geral de arroz do Brasil.
Pelos dados do Irga, o plantio de orgânico no Estado ocupa 6.000 hectares, sendo 4.600 em assentamentos do MST.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também comercializa o arroz para empresas de produtos orgânicos que empacotam o grão com suas próprias marcas. Uma parte pequena é enviada para a Venezuela e Uruguai, e uma parceria com uma empresa de Santa Maria (RS) possibilita a exportação do produto também para os Estados Unidos, que detêm aproximadamente 46% do mercado global de alimentos orgânicos, de acordo com informações divulgadas na Biofach 2018, uma feira de produtos orgânicos realizada em Nuremberg, Alemanha.
Conservação do Meio ambiente
- Ocupação do MST no Paraná ganha prêmio por recuperação da Mata Atlântica. O movimento recebeu o Terceiro Prêmio Anual de Soberania Alimentar pela Community Food Security Coalition.
- Em 2020, a Coordenação Nacional do movimento lançou o plano “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, em que se compromete com o plantio de 100 milhões de árvores em todos os estados brasileiros em 10 anos.
Doação de alimentos
Diferentemente do modelo predominante no agronegócio convencional, onde toneladas de alimentos em boas condições são desperdiçadas todos os anos, o MST fez da doação de alimentos um de seus princípios.
Segundo dados do IPEA, cerca de cerca de 35% de toda a produção agrícola é desperdiçada antes mesmo de chegar à mesa dos consumidores sendo que o Brasil está entre os 10 países que mais desperdiçam comida no mundo.
Um exemplo de desperdício são as centenas de caixas de cebola descartadas em São Paulo em 2013 por terem desistido da colheita e decidiram deixar o alimento estragar na roça, já que eles têm recebido apenas R$ 0,15 por quilo com a venda, valor cinco vezes menor do que recebiam em 2012. O mesmo ocorreu com o descarte de mais de 400 toneladas de batata em São Gotardo em 2018 e também com 20 mil caixas de tomates no ES em 2015.
Apesar de poucos exemplos, isso é algo comum e corriqueiro de se fazer com diversos outros produtos da agricultura.
Já o MST, mesmo enfrentando dificuldades econômicas, assume a doação de alimentos como contribuição para combater a fome. Veja alguns exemplos em diferentes anos:
- MST contabiliza 5.000 toneladas de alimentos doados desde o início da epidemia de Covid-19.
- Com ação de Natal, MST ultrapassa 500 toneladas de alimentos doados no Paraná.
- Lavoura coletiva do Movimento dos Sem Terra gera 4 mil quilos de feijão orgânico para marmitas solidárias e doações no PR.
- MST supera meta e doa 38 toneladas de alimentos na Feira Nacional da Reforma Agrária.
- Campanha Natal Sem Fome e Solidário do MST doa 100 toneladas de alimentos pelo país.
- MST doa 13 toneladas de alimentos e distribuiu 1.000 marmitas para pessoas em situação de rua em Pernambuco.
- Em meio ao coronavírus, MST doa 20 toneladas de arroz orgânico para comunidades carentes em RS e SP.
- MST doa 12 toneladas de arroz orgânico para ajudar a combater a fome no RS durante a pandemia do coronavírus.
- Em abril, MST doa mais de 100 toneladas de alimentos pelo Brasil. Além da entrega de alimentos, o grupo movimentou doação de sangue, recuperação de áreas degradadas e apoio a hospitais.
- MST doa meia tonelada de alimentos para comunidade carente de JF.
- Movimento dos Sem Terra doa 10 toneladas de alimentos para o combate à fome no Pará.
- MST doa sete toneladas de alimentos ao programa Bahia Sem Fome.
- MST doa alimentos para pastoral de Pe. Julio Lancelloti em dia marcado por dados sobre a fome.
- MST doa 8 toneladas de alimentos para 600 famílias em Telêmaco Borba, Ortigueira e Imbaú.
- Bahia: MST doa 100 toneladas de alimentos e planta 15 mil mudas de árvores no estado.
- Movimento dos trabalhadores Sem Terra doa alimentos para a Pastoral da Criança em Guaratinga.
- MST realiza 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária e doa 38 toneladas de alimentos a entidades da periferia de SP.
- Reforma Agrária Popular: MST doa 18 toneladas de alimentos em dia de mobilização.
- MST doa 800 Kg de alimentos a famílias carentes de João Pessoa e regiões.
- Contra ameaça de despejo, MST doa cinco toneladas de alimentos em Atalaia (AL).
- MST doa 6,5 toneladas de alimentos para mais de 300 famílias de Paranavaí.
- 2 Toneladas de alimentos doados pelo MST seguem para Faixa de Gaza em avião da FAB.
- MST doa mais de 7 toneladas de alimentos para o Programa Bahia Sem Fome em Salvador.
- Brasil entrega 11 toneladas de alimentos doados pelo Movimento dos trabalhadores sem terra a Gaza.
As doações beneficiaram a população de rua, instituições e bancos de alimentos em todo o Brasil.
A solidariedade do MST contrasta com o desperdício no modelo hegemônico de produção.
Desmentindo as principais fake news sobre o MST
O MST costuma ser alvo de desinformação. Por isso, é importante analisar criticamente o que se fala sobre o movimento e checar os fatos.
MST não vendeu arroz contaminado
Foi divulgado que o MST estava vendendo arroz contaminado, o que é falso. Testes realizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) confirmaram a ausência de produtos químicos no arroz.
A informação falsa foi propagada pelos vereadores Ramiro Rosário, do PSDB de Porto Alegre, e Silvio Roberto Flores de Almeida, o Silvio da Ambulância, do PP de Nova Santa Rita.
É falso que o MST destruiu casas populares em Santa Cruz do Capibaribe
Notícia falsa disseminada pelo deputado Carlos Jordy e por diversos outros sites como Farol da Bahia, Blog do Roberto Gonçalves e outros.
Existe um vídeo circulando no WhatsApp onde uma mulher alega que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra teria destruído residências em Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco. A pessoa que narra sugere que essas propriedades seriam destinadas a famílias de baixa renda e afirma também que essa ação foi ordenada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Na realidade, em agosto deste ano alguns imóveis em construção pelo programa Minha Casa Minha Vida foram ocupados por pessoas que teriam sido tiradas da lista de beneficiários do incentivo habitacional. A Polícia Civil da cidade confirmou, por telefone, que não foi registrado nenhum envolvimento de integrantes do MST.
PF não apreendeu carga de maconha em avião de liderança do MST
Nas redes sociais, Circulavem imagens e vídeos de uma ação policial em que foram descobertas grandes quantidades de maconha em uma aeronave. As legendas sugerem que os indivíduos pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foram os alvos dessa operação.
Segundo o site G1, em 5 de março de 2018, a Polícia Federal apreendeu 990 quilos de maconha dentro de um avião agrícola. Outros 400 quilos foram encontrados no hangar. Três homens foram presos: o piloto José Albano Martins da Neves, Ronaldo Camilo dos Reis e João Franco de Lacerda, que é bombeiro aposentado.
MST não invadiu e destruiu o Palácio do Planalto
Mensagens no WhatsApp afirmavam que o indivíduo responsável por danificar o relógio presenteado a dom João 6º em 1808, durante os atos golpistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro era integrante do MST.
MST não “ganhou” página no site do Governo Federal
Fake News difundida em grande parte pela Revista Oeste e Brasil Agro, em que descrevem a página como sendo um espaço destinado a apoiar o Movimento Sem Terra.
A verdade é que a página em questão realmente existe. No entanto, não se trata de um espaço de apoio ao MST. É simplesmente um registro do Movimento Sem Terra em uma lista de Organizações da Sociedade Civil. As informações fornecidas são apenas as seguintes: CNPJ, localização da sede, contato telefônico, endereço do site do grupo, campo de atuação (linha, área e âmbito) e a finalidade ou missão, um princípio básico de administração de qualquer organização.
Além do MST, outras 383 instituições estão cadastradas na lista mantida pela Controladoria-Geral da União. Essa lista inclui organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Confederação Nacional das Indústrias, o Greenpeace Brasil e diversos observatórios sociais em todo o país.
É MENTIRA que o MST tenha explodido embarcação no Rio Madeira
Circula nas redes sociais um vídeo que mostra a explosão de uma embarcação no meio de um rio enquanto pessoas em terra gritam em desespero. Legendas e áudios afirmam que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra implodiu uma balsa matando mais de 50 pessoas.
Busca reversa nas imagens, feita pelo G1, mostra que o vídeo foi gravado durante ação da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explodir balsas de garimpeiros ilegais no rio Madeira em outubro de 2022.
É falso que Lula e MST disseram que o agronegócio deve ser eliminado da Terra
Circula pelas redes sociais uma publicação com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um discurso, em que ele usa um boné do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. O título da postagem alega que Lula e o MST disseram que o agronegócio deve ser eliminado da Terra.
Alguns sites ainda possuem essa informação como sendo real, porém ela é falsa. Essa fala nunca foi dita por nenhum dos dois autores citados.
O Arroz do MST não é certeza de ser Orgânico e a certificadora internacional
A certificadora do MST se chama “IMO do Brasil” é uma certificadora Brasileira, fundada em 2001 como associada do extinto grupo IMO Internacional, pioneiro na certificação de produtos orgânicos e sustentáveis.
Ou seja, apesar de ter pertencido a um Grupo Internacional, esse foi extinto e a certificadora é Brasileira.
“MST espalha o terror. O produtor rural espalha sementes”.
Essa frase, apesar de estar no imaginário de muito brasileiros é completamente FALSA, os motivos para isso já foram citados. Além do MST não invadir terras de produtores e sim LATIFÚNDIOS IMPRODUTIVOS, ele não espalha terror algum.
Latifúndios improdutivos não produzem nada para o Brasil enquanto o Movimento dos Sem Terra, como provado, sim. É preciso separar propriedade de produtores rurais de latifúndios improdutivos.
